norma nº 4930/2015

LEI No
 4.930, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Denomina logradouro público: “Rua Eliania Euzébio da Silva”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á Rua Eliania Euzébio da Silva, o logradouro público
(antiga Rua 02) localizado no comunidade rural de Campos, tendo seu início na Rua Dico
Celestino, passa pelas quadras 03C e 03D e termina na Rua 04.
Art. 2o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Itaúna-MG, 24 de março de 2015.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Otacília de Cássia Barbosa Parreiras
Procuradora-Geral do Município
 (Vereador: AJFJ)