norma nº 4241/2007

LEI No
 4.241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
 Denomina logradouro público:
 Rua José Medeiros.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á Rua José Medeiros o logradouro público localizado no Bairro
Veredas II, registrado como “Rua 02”, com início na Rua Heli Rodrigues (antiga Rua 06), em cuja
lateral direita passa pelas quadras 27 e 21 e na lateral esquerda passa pelas quadras 26 e 20, passando
pelas ruas Confrade João Viana e Antônio Batista de Souza, pela Praça Heli Parreiras Vilaça, tendo
seu final com a Rua Pedro Ferreira Vilaça (antiga Rua 04).
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia
Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias ao
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 10 de outubro de 2007
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 AMS/vnm