norma nº 4274/2008

LEI No
 4.274, DE 3 DE JANEIRO DE 2008
 Denomina logradouro público:
 “Praça Sebastião Vaz”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Sebastião Vaz” o logradouro público constante de
área institucional localizada na zona 03, Bairro Morro do Engenho, com área de 1.007,02 m2
,
delimitado por um polígono irregular, com as seguintes medidas e confrontações: 172,19 metros
confrontando com a rua Francisca Maria de Jesus; 5,50 metros confrontando com área institucional;
1165,54 metros confrontando com área institucional.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia
Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias ao
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 3 de janeiro de 2008
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 OER/vnm