norma nº 4294/2008

LEI No
 4.294, DE 3 DE ABRIL DE 2008
 Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio
 e Defesa dos Interesses das Minorias (Galdium).
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública o Grupo de Apoio e Defesa dos
Interesses das Minorias (Galdium), associação sem fins lucrativos fundada em 24 de maio de
2005, conforme consta de registro sob o n
o
14410, livro A-XI, às folhas 032, do Serviço Registral de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, inscrita no CNPJ sob o n
o
08.329.836/0001-46,
com sede e foro na comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Manoel Gonçalves,
n
o
 319, Centro.
Art. 2 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 3 de abril de 2008
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 AFS/vnm