norma nº 4341/2008

LEI No
 4.341, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
 
 Declara de utilidade pública a
 “Caixa Escolar Santo Antônio”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarado de utilidade pública a “Caixa Escolar Santo Antônio”,
entidade sem fins lucrativos fundada em 8 de março de 2006, conforme consta de registro sob o no
13.652, livro A-X, às folhas 118, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas, inscrita no CNPJ sob o no
 07.933.912/0001-65, com sede e foro nesta comarca de Itaúna,
Estado de Minas Gerais, situada na Rua Osório Santos, no
 65, Bairro Santo Antônio.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 18 de novembro de 2008
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 AMS/vnm