norma nº 5818/2022

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
| JORNAL
À
LEI Nº 5.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Fed Denomina próprio público: Sala Multi Digital Aluízio Monteiro.
S O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Sala Multi Digital Aluízio Monteiro” a Sala Funcional
da Escola Municipal João Nogueira Penido, na Comunidade de Campos Itaúna MG.
Art. 2º A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, 4 de agosto de 2022.
na de Faria s
Prefeito do Município de Itaúna
e oares
Procurador-Geral do Município
(Vereador: GDB)