norma nº 37/2023

RESOLUÇÃO Nº 37/2023
Concede o Diploma de Mérito Educacional
à Escola Estadual São Geraldo
 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves Silva
Júnior, Presidente, promulgo a seguinte resolução: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional à Escola Estadual São
Geraldo, pelos relevantes serviços de natureza educacional à comunidade Itaunense, visando o
saber e o bem coletivo.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, em 28 de junho de 2023. 
Nesvalcir Gonçalves Silva Jr
Presidente
ERA