norma nº 36/2023

RESOLUÇÃO Nº 36/2023
“Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao
artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes”
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves
Silva Júnior, Presidente, promulgo a seguinte resolução: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta
Ricardo Augusto Silva Fernandes, conhecido como “B Boy Banana”, pelos relevantes
serviços de natureza Cultural e Desportiva à comunidade Itaunense, visando o saber e o bem
coletivo.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, 28 de junho de 2023
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente
ERA