norma nº 31/2023

RESOLUÇÃO Nº 31/2023
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra.
Maria Auciliadoura de Souza Santos.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves Silva
Júnior, Presidente, promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Mérito Educacional à sra. Maria Auciliadoura de
Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento educacional no
Município de Itaúna. 
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º. A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 26 de junho de 2023.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna MG