norma nº 11/2024

RESOLUÇÃO Nº 11/2024
Autor: Gleison Fernandes de Faria
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao
atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves
Silva Júnior, Presidente, promulgo a seguinte resolução: 
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Douglas Lopes
Pinto de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento cultural e
desportivo à comunidade itaunense, visando a socialização e o bem comum no município. 
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2024.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna MG