norma nº 22/2024

RESOLUÇÃO Nº 22/2024
Autora: Edênia Ribeiro Alcântara
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao
estabelecimento Culture
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves Silva
Júnior Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1º. Fica concedido o “Diploma de Mérito Cultural” ao estabelecimento Culture,
pelos relevantes serviços de natureza cultural prestados à comunidade itaunense, em especial,
pela democratização e pela facilitação ao acesso às atividades culturais, visando o saber e o bem
coletivo.
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta
RESOLUÇÃO pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se
contem e declara.
Sala das Sessões, em 14 de Maio de 2024.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna MG