norma nº 31/2024

RESOLUÇÃO Nº 31/2024
Autor: Alexandre Campos
Concede o Diploma de Mérito Educacional à
Cidadã Flávia Antunes Debique
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves Silva
Júnior, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Educacional” a cidadã Flávia Antunes
Debique pelos honrosos trabalhos de contribuição à educação itaunense através de seu trabalho na
sala de aula.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data
de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta
RESOLUÇÃO pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém e
declara.
Itaúna MG, 14 de Maio de 2024
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna MG