norma nº 6111/2024

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou e eu, em seu
ome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á Dirceu Alves de Sousa a rotatória localizada no bairro
Boulevard Lago Sul, Zona 4, setor 02, com área de 61,88 m?, localizada na confluência da av.
Boulevard com a rua Belo Horizonte, entre as quadras 09, 06 e 08.
Art. 2º A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas disposições contrárias a esta lei.
Art. 5º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, 23 de agosto de 2024.
Lopo ads É
vil de'Faria
ito
Pre do Município de Itaúna
Procurador-Geral do Município
(Vereador: A. M. M. D.C)