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norma nº 6131/2024

Tipo Lei
Número / Ano 6131 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaDenomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II de “Maria Nogueira de Camargos”.
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Jornal Oficial do Município de Itaúna - 14 de novembro de 2024 Ano XXVII Nº 2.429
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LEI Nº 6.131, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Piedade – Tipo II
de “Maria Nogueira de Camargos”.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Maria Nogueira de Camargos”, a Unidade
Básica de Saúde – UBS localizada na Rua Antônio Martins, nº 416, Bairro Piedade,
Itaúna/MG.
Art. 2º O Poder Executivo providenciará, a fixação de placa, constando a
referida denominação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, Minas Gerais, 7 de novembro de 2024.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Guilherme Nogueira Soares
Procurador-Geral do Município
(Vereador: N. G. S. J.)

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