norma nº 6158/2025

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
Nosiar LEINº 6.158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José
Luiz de Freitas.
âmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu,
Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas”
o próprio público, localizado na Rua José Luiz Calambau, nº 438, Graças, CEP: 35680-331,
nesta Cidade de Itaúna.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 6 de fevereiro dé 2025.
Gustay Marques Carvalho Mitre
Prefeito do igípio de Itaúna
uimarães
ral do Município
Rodrigo
Procurador-
(Vereadores: D.4.0.e4.M. M. D.C) |