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norma nº 30/2025

Tipo Resolução da Câmara
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-08-14
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Alcides Augusto de Castro Xavier.
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RESOLUÇÃO Nº 30/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário
de Itaúna a Alcides Augusto de Castro
Xavier.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Antônio de Miranda Silva,
Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO.
Art. 1º. Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” a Alcides Augusto de
Castro Xavier pelos relevantes e destacados serviços prestados à segurança no Município de
Itaúna. 
Art. 2º. A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade. 
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação. 
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta RESOLUÇÃO
pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contem e declara.
Itaúna, 14 de agosto de 2025
Antônio de Miranda Silva
Presidente da Câmara Municipal de Itaúna MG
AJFJ

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