norma nº 6223/2025

Prefeitura Municipal de Itaúna
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 6.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Denomina próprio público “Academia ao Ar Livre Hudson Ramos
Jota”,
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
er
Art. 1º Denominar-se-á “Hudson Ramos Jota” a academia ao ar livre
localizada na Praça de Esporte J.K., localizada na rua Maestro Hermínio Corradi, s/n, bairro
Cerqueira Lima, nesta cidade de Itaúna MG.
Art. 2º A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 26 de s
Gustávo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
1 Guimarães
Procurador-Geral, do Município
(Vereador: G.D.B.)