norma nº 11/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
Portaria nº 11/2023
Decreta Luto Oficial no Legislativo Itaunense.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, no uso de suas atribuições, conforme
norma inserta no artigo 20, do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Considerando o falecimento da Ilustríssimo Senhor André Felipe Penido, ocorrido
nesta data;
Considerando se tratar do falecimento de servidor efetivo com inestimáveis anos
de serviço prestado ao Legislativo Itaunense;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar Luto Oficial de 03 (três) dias, no Legislativo Itaunense, a contar
de 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições
em contrário.
Publique-se e registre-se em livro próprio.
Itaúna (MG), em 16 de Fevereiro de 2023.
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