norma nº 44/2023

FE CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
, £ ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
Portaria nº 44/2023
Decreta Ponto Facultativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, no uso das atribuições legais,
especialmente as que lhe confere o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e o artigo 20 do
Regimento Interno desta Casa de Leis;
RESOLVE: .
Decretar Ponto Facultativo no-dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira
posterior ao feriado de Finados, com exceção dos vigilantes, por se tratar de serviço
essencial.
Ficam dispensados de seus expedientes os assessores de vereadores, no dia
mencionado.
Publique-se, afixe-se e cumpra-se.
Itaúna (MG), em 20 de outubro de 2023.
Nesvalcir Gonçalves Silva únior
Prosiontaaão Poder Legislativo Municipal
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