| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna. |
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PORTARIA Nº 16/2025 Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna. O Presidente Interino da Câmara Municipal de Itaúna, no uso das atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e o artigo 20, inciso XI do Regimento Interno desta Casa; RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão Permanente da Câmara Municipal de Itaúna, os seguintes edis: IV – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL (PERMANENTE) Aristides Ribeiro de Carvalho Filho Gustavo Dornas Barbosa Guilherme Rocha Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se e Registre-se em livro próprio. Itaúna (MG), em 06 de Maio de 2025. Gustavo Dornas Barbosa Presidente Interino do Poder Legislativo Municipal