norma nº 21/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
49 = ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 21/2025
Nomeia Comissão Especial para estudo e
fiscalização dos eventos realizados neste
ano pela Secretaria Municipal de Cultura
da cidade de itaúna.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna Antônio de Miranda Silva, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Art.20, XII do Regimento Interno;
Considerando a necessidade de assegurar a transparência, a eficiência e a adequada
fiscalização dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Itaúna.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial para estudo e fiscalização dos eventos
realizados neste ano pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de itaúna, os seguintes
vereadores:
Vereador Guilherme Rocha;
Vereador Rosse Andrade Silva;
Vereador Israel Antônio Lúcio Neto;
Vereador Dalmo Assis de Oliveira;
Vereador Kaio Guimarães.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º As funções desempenhadas nesta Comissão Especial não serão remuneradas.
Cumpra-se e Publique-se.
Itaúna-MG, 18 de Junho de 2025.
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal