norma nº 30/2025

PORTARIA Nº 30/2025
Nomeia Equipe de Trabalho para estudo e
acompanhamento de minuta de Projeto
de Resolução que altera a Resolução
40/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna Antônio de Miranda Silva, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo 145, §3° do Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Equipe de Trabalho para estudo e
acompanhamento de minuta de Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 40/2021:
• Jean Carlos Teles
• Mariana Aparecida Soares Prado
• Natália de Andrade Monteiro
• Ramon de Almeida Pereira
• Santusa Cristina Daniele Parreiras de Queiroz
Art. 2º Compete à Equipe analisar, propor ajustes e acompanhar a elaboração de minuta de Projeto de
Resolução que altera a Resolução nº 40/2021, apresentando relatório conclusivo no prazo a ser
estipulado pela Presidência.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º As funções desempenhadas nesta Equipe de Trabalho não serão remuneradas.
Cumpra-se e Publique-se.
Itaúna-MG, 26 de setembro de 2025.
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal