norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
Vá ee ESTADO DE MINAS GERAIS
ITAUNA
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 02/2026
Dispõe sobre medidas temporárias no mês de janeiro de
2026, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna/MG, e altera
a data da primeira Reunião Ordinária do exercício de 2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Antônio de Miranda Silva, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e o artigo 20 do
Regimento Interno desta Casa de Leis;
Em atendimento ao art. 5º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaúna;
Altera a data da primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Itaúna/MG no exercício de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a data da primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itaúna /MG, inicialmente
prevista para o dia 03 de fevereiro de 2026, passando a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaúna(MG), em 05 de janeiro de 2026.
Assinado de forma digital
ANTONIO DE por ANTONIO DE MIRANDA
MIRANDA SILVA:74998552600
SILVA:74998552600 Dados: 2026.01.05 124030
Antônio de Miranda Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal