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norma nº 2017/1987

Tipo Lei
Número / Ano 2017 / 1987
Date 1987-06-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE ITAÚNA”.
native_id1140

Documents (1)

texto integral #

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LEI No
 2.017, de 05 de junho de 1987
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Itaúna.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei :
Art. 1o
 Fica declarado de utilidade pública, o Lions Clube de Itaúna, entidade
civil, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Itaúna, fundado em 10/10/65.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 05 de junho de 1987
Francisco Ramalho da Silva Filho
Prefeito Municipal

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