| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1036 / 1972 |
| Date | 1972-03-30 |
| Ementa | DENOMINA DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO O PRÉDIO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA MOZART. |
| native_id | 1152 |
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LEI Nº 1.036, de 30 de março de 1972 Denomina “Dr. Lincoln Nogueira Machado” o prédio construído pela Prefeitura para funcionamento do Grupo Escolar da Vila Mozart. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denominar-se “Dr. Lincoln Nogueira Machado”, o prédio escolar edificado pela Prefeitura Municipal para funcionamento do Grupo Escolar da Vila Mozart. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas autoridades, a quem o conhecimento desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém e declara. Prefeitura Municipal de Itaúna, de 30 de março de 1972 Jadir Marinho de Faria Prefeito Municipal