norma nº 5042/2016

LEI No 5.042, DE 14 DE MARÇO DE 2016
Denomina logradouro público: “Rua Mozart Mariano de Souza”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua Mozart Mariano de Souza o logradouro público
(rua 18) localizada no Bairro João Paulo II, que tem seu início na Rua Maria Carolina Alves,
passa pelas quadras 29 e 30, Rua Maria Ana Ricardo, quadras 26 e 31 e termina no terreno de
propriedade da Prefeitura Municipal, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2
o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 14 de março de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
 (Vereador: MA)