norma nº 5044/2016

LEI No 5.044, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Denomina logradouro público: “Rua José Emídio”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua José Emídio o logradouro público (antiga rua 4) 
que tem seu início na Rua Alzira de Oliveira Dornas, segue confrontando com a quadra 51ª
pelos 2 (dois) lados da Rua Quatro (()4) e termina na área verde, localizado no Bairro Santa
Edwiges, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2
o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 22 de março de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
 (Vereador: ABL)