norma nº 5048/2016

LEI No 5.048, DE 11 DE MAIO DE 2016
Declara de utilidade pública a Associação “A Colheita”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a Associação “A Colheita”, entidade
sem fins lucrativos fundada em 2 de agosto de 2013, registrada no Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna / MG sob o n
o 21.413, Livro A-XVII, pág.
127, e registrada no CNPJ sob o n
o 18.622.010/0001-24, com sede na Rua Vó Almira, n
o 243,
Bairro Morada Nova, nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 11 de maio de 2016
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
 (Vereador: GES)