norma nº 5058/2016

LEI No 5.058, DE 16 DE JUNHO DE 2016
Denomina logradouro público: “Praça Cláudia de Assis Nogueira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Praça Cláudia de Assis Nogueira o logradouro
público que tem seu início na Rua Absay Nogueira de Faria com a Rua João Luiz de Assis, 
numa extensão de 25,86 m até o lote 36, desse ponto em ângulo à direita segue confrontando
com o lote 36, numa extensão de 20,08 m até a Rua Absay Nogueira de Faria, desse ponto em
ângulo à direita segue confrontando com a Rua Absay Nogueira de Faria numa extensão de
32,70 m até o ponto inicial, no Bairro Santa Edwiges, nesta cidade de Itaúna – MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Itaúna-MG, 16 de junho de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
 (Vereador: HMR)