norma nº 5068/2016

LEI No 5.068, DE 30 DE AGOSTO DE 2016
Denomina logradouro público: “Rua João Batista da Cunha ”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua João Batista da Cunha, logradouro público (Rua 5)
localizado no Bairro Itaunense, nesta cidade de Itaúna-MG, que tem seu início na Rua Alfredo
Lopes, passa pela Quadra 59, Rua Avaro de Freitas Parreiras, Quadra 60, Quadra 63 e termina
em terreno de terceiros.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 30 de agosto de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
(Vereador: EGP)