norma nº 5071/2016

LEI No 5.071, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
Denomina logradouro público: “Rua José Nogueira dos Santos ”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua José Nogueira dos Santos, o logradouro público
(Rua 2) localizado no Bairro Parque Jardim Santanense, nesta cidade de Itaúna-MG, que tem seu
início na Av. João Moreira de Carvalho, confronta por uma lateral com o lote 13 da quadra 55
(Cemitério PJS), e pela outra lateral com os lotes 01, 10C, 10B, !0A, 10 da quadra 55 e termina
no lote 15 da quadra 55.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 8 de setembro de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
(Vereador: AJFJ)