norma nº 5075/2016

LEI No 5.075, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
Denomina logradouro público: “Praça João Evangelista de Oliveira ”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Praça João Evangelista de Oliveira, o logradouro
público localizado nesta cidade de Itaúna-MG, na Zona 10, Bairro Santa Edwiges, que começa na
confluência da Rua Ana de Faria Dornas com a Rua Ânderson José de Faria, desse ponto segue
confrontando com a Rua Ânderson José de Faria numa extensão de 11,36 m até a Rua Luiz
Ferreira de Melo, desse ponto em ângulo à direita segue pela Rua Luiz Ferreira de Melo numa
extensão de 13,06 m até a Rua Ana de Faria Dornas, desse ponto segue pela Rua Ana de Faria
Dornas numa extensão de 15,84 m até o ponto inicial.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 6 de outubro de 2016.
Osmando Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Fabiano Nogueira Gonçalves
Procurador-Geral do Município
(Vereador: GAC)