norma nº 5156/2017

LEI N
o
 5.156, DE 26 DE MAIO DE 2017
Denomina logradouro público: Rua Rosângela Pousa.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, decreta:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Rosângela Pousa” o logradouro público (Rua G),
que tem seu início na Rua A, confrontando pelo lado direito com a Quadra 04, Rua B, Quadra
06, rua C, Quadra 08, pelo lado esquerdo com área institucional, área verde e Quadra 09, tendo
seu término na Rua D, no Bairro Sion, nesta cidade de Itaúna-MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna-MG, 26 de maio de 2017.
Neider Moreira de Faria 
Prefeito do Município de Itaúna
Jardel Carlos Araújo 
Procurador-Geral do Município
(Vereador: AMS)