norma nº 5227/2017

LEI No 5.227, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Denomina logradouro público: Rua José Augusto Vasconcelos.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua José Augusto Vasconcelos” o logradouro público 
(Rua 3) localizado no Bairro Aurora Village, que tem seu início na Rua 02, confrontando pelo
lado direito com a Quadra 07 e pelo lado esquerdo com área institucional, tendo o seu término na 
Rua 01.
 
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Itaúna-MG, 14 de novembro de 2017.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Jardel Carlos Araújo
Procurador-Geral do Município
(Vereador: LCS)