norma nº 4415/2009

LEI No
 4.416, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Declara de utilidade pública o Clube de Serviço Rotary de Itaúna “Cidade
Educativa”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Fica declarado de utilidade pública o Clube de Serviço Rotary de Itaúna
“Cidade Educativa”, associação sem fins lucrativos fundada aos 27 (vinte e sete) de fevereiro
de 1985, conforme consta de registro sob o no
 16989, livro A-XII, às folhas 077, do Serviço
Registral Títulos e Documentos e Civi1 das Pessoas Jur[idicas de Itaúna, inscrita no CNPJ sob o
n
o
 23.769.839/0001-94, com sede e foro nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais,
situada na Rua Tiradentes, no
 721, Centro.
Art. 2o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2009.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
SGP/Vereador