norma nº 4440/2010

LEI No
 4.440, DE 3 DE MARÇO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Jorvina de Oliveira Nogueira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Jorvina de Oliveira Nogueira” o logradouro
público localizado no terreno que foi de propriedade de Adelcio Gonçalves Pio, com início na
rua Serjobes Marinho, passando pelas quadras 31,32 e 33 e pela Rua 03, tendo seu término na
confluência com a Rua 04.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 3 de março de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: DGB)