norma nº 4442/2010

LEI No
 4.442, DE 3 DE MARÇO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Jair Ferreira Soares”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Jair Ferreira Soares” o logradouro público
(antiga Rua 01) que tem seu início na Rua Cezário Augusto de Faria, passando pelas quadras 51,
e 51 A, Rua 03, Quadra 01, Rua Ana de Faria Dornas, quadras 02 e 63, tendo seu final na área de
preservação permanente, no Bairro Serradão das Garças.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 3 de março de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AMS)