norma nº 4447/2010

LEI No
 4.447, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Denomina logradouro público: “Praça Piti Bombeiro”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Praça Piti Bombeiro” o logradouro público localizado
na confluência das ruas 09, 10 e 06, passando pelas quadras 01, 12, e pela área verde, no Bairro
Piaguassu.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de março de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AMS)