norma nº 4470/2010

LEI No
 4.470, DE 31 DE MAIO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Alfredo Gonçalves da Silva”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Alfredo Gonçalves da Silva” o logradouro público
(antiga Rua 14) que tem seu início na Avenida Manoel Ribeiro da Silva, passando pelas quadras
55, 56, 17, 21, 20, 22, 08 e 23 e pelas Ruas Mariinha de Souza Carmo e Maria Ana Ricardo,
tendo seu final na Rua Maria Carolina Alves, no Bairro Fazenda dos Gorduras, nesta cidade de
Itaúna (MG).
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de maio de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: VPS)