norma nº 4474/2010

LEI No
 4.474, DE 29 DE JUNHO DE 2010
Cria o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Fica criado o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de
Próstata, a ser comemorado no dia 4 de dezembro.
Art. 2o
 Durante o dia de que trata esta Lei, o Executivo promoverá atividades de
esclarecimentos e incentivos à população sobre a importância da prevenção e diagnóstico
precoce do câncer de próstata.
Art. 3o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2010.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
Frederico Dutra Santiago
Procurador-Geral do Município
(Vereador: DGB)