norma nº 4481/2010

LEI No
 4.481, DE 23 DE JULHO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Padre José Neto”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á “Rua Padre José Neto” o logradouro público (antiga
Rua 04) que tem seu início na Rua Maria Inês Moreira, passando pelas quadras 01, 04, 03 e 02 e
pelas Ruas Arlindo Augusto da Fonseca e Alexandre Rabelo “Duca”, tendo seu término na faixa
de domínio da Rodovia MG-431, no Bairro Olímpio Moreira, nesta cidade de Itaúna (MG).
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 23 de julho de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereadores: MJB e SGP)