norma nº 4495/2010

LEI No
 4.495, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010
Denomina logradouro público: “Praça Alcides Paulista dos Santos”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á Praça Alcides Paulista dos Santos o imóvel com área de
457,60 m² situado na confluência das ruas 02, 05 e Avenida Albino Santos, no Bairro J.K.
Art. 2o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 8 de setembro de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AAS)