norma nº 4496/2010

LEI No
 4.496, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Joaquim Gonçalves de Araújo”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “Rua Joaquim Gonçalves de Araújo”, o logradouro
público (antiga Rua 02) que tem seu início na Avenida Juscelino Kubitschek, passando pelas
quadras 11, 12, 07, 10, 09, 08, 04 e pelas ruas 03, 04, 05 e pela praça sem denominação, tendo
seu término na Avenida Albino Santos, localizado no Bairro J.K.
Art. 2o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 8 de setembro de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: EGP)