norma nº 4497/2010

LEI No
 4.497, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010
Denomina logradouro público: ‘Rua João Pereira “Dango”’
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á Rua João Pereira “Dango” o logradouro público (Antiga
Rua 01) que tem seu início na Avenida Juscelino Kubitschek, passando pelas quadras 13, 11, 12,
07 e 06 e pelas Ruas 03, 04 e 05, tendo seu final na Avenida Sanitária, no bairro J.K.
Art. 2o
 A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 8 de setembro de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AAS)