norma nº 4506/2010

LEI No
 4.506, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010
Denomina logradouro público: “Rua Nelson José da Silva”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o
 Denominar-se-á Rua Nelson José da Silva o logradouro público (antiga
Rua 05) que tem seu início na Avenida Albino Santos, passando pelas quadras 04, 06, 07, 08 e
pela Praça sem denominação e pelas Ruas 02 e Miguel Ângelo Franco, tendo seu término na Rua
01, no Bairro J.K., nesta cidade de Itaúna.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3o
 As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4o
 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 7 de outubro de 2010
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: EGP)