norma nº 4541/2011

LEI No 4.541, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
Denomina logradouro público: “Rua Custódio Mamedes da Silva”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Custódio Mamedes da Silva” o logradouro (antiga
Rua 10) que tem início na Rua Francisquinho Nogueira Penido, passando pelas quadras 39, 11,
12, 37, 38, 13 e pelas ruas 04 e 05, tendo seu final na Rua José Ferreira Netto, no Povoado do
Córrego do Soldado, neste Município de Itaúna-MG.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: SGP)