norma nº 4544/2011

 LEI No 4.544, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
 Institui o Dia do Gari no âmbito do Município de Itaúna.
 O Povo de Itaúna, por seus representantes legais, aprova e eu, na qualidade de
Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
 Art. 1
o Fica instituído, no âmbito do Município de Itaúna, o “Dia do Gari”, que
será comemorado anualmente no dia 16 de maio.
Art. 2
o
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
Frederico Dutra Santiago
Procurador-Geral do Município
(Vereador: VPS)