norma nº 4563/2011

LEI No 4.563, DE 30 DE MARÇO DE 2011
Denomina logradouro público: “Rua Tunica ‘do Silico’”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Tunica ‘do Silico’” o logradouro público (antiga 
Rua 05), que tem seu início na Rua Andressa Cristina Resende, passando pela quadras 24, 25, 23
e pela Rua Heli Rodrigues, tendo seu término no terreno de propriedade do Sr. Roberto Ferreira
do Amaral, no Bairro Residencial Veredas, neste Município de Itaúna (MG).
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de março de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereadores: LNN / MJB / DGB)