norma nº 4564/2011

LEI No 4.564, DE 4 DE ABRIL DE 2011
Denomina logradouro público: “Rua César Pincer Rafael”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua César Pincer Rafael” o logradouro público que
tem seu início na Rua Aurélio Campos no Bairro Piedade, passando pela quadras 56 (Piedade) e
17A (Pio XII), confrontando à direita com o Parque Sócio Ambiental Sindimei e à esquerda com
a área institucional – Campo de Futebol do Bairro Piedade, tendo seu final na Rua B no Bairro
Pio XII.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 4 de abril de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereadores: DGB / MJB / LNN / VPS)