norma nº 4572/2011

LEI No 4.572, DE 11 DE ABRIL DE 2011
Denomina logradouro público: “Praça Antônio Ribeiro dos Santos”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Antônio Ribeiro dos Santos” a área em formato
triangular que confronta, nas laterais, com a Rua Joaquim Nogueira Penido e pela frente com a
Rua Chico Morais, na comunidade rural de Campos, neste Município de Itaúna (MG).
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias
do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2011.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
(Vereador: AMS)